Processo 297907/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/07/2006 11:23
Autuado em 04/07/2006 11:23
Protocolo Integrado do Estado 87999645
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1474/2007 da Segunda Câmara, de 15/10/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2007 Acórdão   1474/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2007 Acórdão   1474/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELCIO ALEXANDRE TOSI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/11/2007 09:18 do Protocolo nº 593097/07, referente ao pedido de remessa a origem.
14/03/2007 11:34 do Protocolo nº 35004/07, referente pedido de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2007 120 Acórdão nº 1474/2007
02/02/2007 84 Despacho Processual Diverso nº 57/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2009 08:10 DP Processo em remessa externa
01/04/2009 11:28 DP  
01/04/2009 09:29 DEX  
27/03/2009 15:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 185/2009 -
24/03/2009 11:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 831/2009 -
12/03/2009 08:57 DIJUR Parecer nº 3190/2009 - Inativação de policial civil. Cumprimento de decisão. Anulação de ato cujo registro foi negado com fundamento no Acórdão nº 1421/2006. Pela baixa e arquivamento.
10/03/2009 15:43 DEX  
30/06/2008 13:06 DP Processo em remessa externa
27/06/2008 13:24 DP  
17/06/2008 11:34 DEX  
05/12/2007 09:15 DP Processo em remessa externa
29/11/2007 09:43 DP  
08/11/2007 09:56 DEX  
06/11/2007 11:04 DIJUR  
04/10/2007 16:23 S2C  
26/09/2007 17:56 DG  
04/09/2007 10:53 GCAML  
20/03/2007 09:59 SMPjTC Parecer nº 13369/2007 - negativa do registro
08/03/2007 16:00 DIJUR Parecer nº 4029/2007 - Aposentadoria Estadual. Não conformidade da inativação aos termos da Uniformização de Jurisprudência constante do Acórdão nº 1421/06. Pela negativa de registro.
18/01/2007 08:44 DP Processo em remessa externa
16/01/2007 15:16 DP  
09/01/2007 15:06 DIJUR  
09/11/2006 09:18 GCAML  
11/07/2006 10:35 SMPjTC Requerimento nº 370/2006 - diligência
04/07/2006 15:14 DIJUR Parecer nº 8909/2006 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
04/07/2006 11:23 DP  

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